25 de maio de 2016

25 de maio é o Dia do Trabalhador Rural

O homem do campo é figura importante na história e na economia brasileira. Existem no país 15,7 milhões de trabalhadores rurais segundo o Instituto Brasileiro de Pesquisa (IBGE) de 2009. Homens e mulheres que retiram do campo a subsistência e renda. De proprietários de terras a trabalhadores formais e informais, o homem do campo, apesar da importância, enfrenta dificuldades que vão desde a falta de investimento público no ensino das áreas rurais à contaminação pelo uso de agrotóxicos nas lavouras.

Acompanhe alguns dados:

Agrotóxicos - Enquanto o mercado mundial de agroquímicos e fertilizantes movimenta US$ 80 bilhões por ano, estima-se que, neste período, mais de três milhões de pessoas sofrem intoxicação por agrotóxicos. Deste total, mais de 220 mil seres humanos morrem em conseqüência de doenças ou complicações decorrentes da ação de suas substâncias no organismo, afetando principalmente o nosso sistema neurológico. Os dados, da Organização Mundial da Saúde (OMS), são um alerta para o problema, que tem ceifado a vida de nossos trabalhadores rurais e animais do campo.

Analfabetismo - Cerca de 40% das pessoas entre 16 e 32 anos que moram e trabalham no campo são analfabetas. O analfabetismo atinge 3 milhões dos quase 8 milhões de trabalhadores rurais do país nesta faixa etária, de acordo com a secretária de Jovens Trabalhadores Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Representatividade - A Contag mantém parceria com 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs) e mais de 4.000 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) que representam o homem do campo e luta pelo direito à terra e ao trabalho formal da classe.


     A Lei n.º 4.338, de 1° de maio de 1964, fixa o dia 25 de maio como Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural. Na época, o presidente da República, Humberto Castelo Branco, pretendia simbolizar o início de uma nova era de desenvolvimento agrícola, com ênfase na reforma agrária. Desde então, a importância do trabalhador rural tem crescido na proporção do aumento da produção agropecuária no Brasil. 

      Em 26 de maio de 1971, foi publicada a Lei Complementar nº 11, de 25 de maio de 1971, e republicado em 26.11.1971, que instituiu o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, considerado na época um grande avanço para a categoria dos rurais, como a instituição do Funrural. Com isso, a assistência médica, gabinetes odontológicos, aposentadoria com meio salário para o homem, aposentadoria por invalidez, pensão para a mulher entre outras, a Lei Complementar foi denominada Lei Fernando Ferrari, em homenagem ao defensor das causas dos trabalhadores rurais.

      Comparando com as conquistas obtidas atualmente pelos trabalhadores rurais, tais direitos podem parecer insignificantes, porém frente à época foi um grande avanço, marcando o início da caminhada de várias conquistas históricas do movimento sindical. De lá para cá, especialmente na Constituição Federal de 1988, muitos outros foram conquistados, sempre marcados pela forte pressão e organização do movimento sindical.

      Fernando Ferrari nasceu em 14 de julho de 1921, em São Pedro do Sul/RS. Neto de imigrantes, foi professor, contador, economista, sociólogo e advogado. Aos 24 anos se elegeu deputado estadual, destacando-se como o mais entusiasta defensor da Nova Ordem Social do Rio Grande do Sul. Como deputado teve um mandato de quatro anos, passando a fazer parte do Legislativo Federal cumprindo três mandatos sucessivos. No ano de 1958 obteve a maior votação em todo o território nacional, época em que um numeroso grupo de trabalhadores lançou-o como candidato a vice-presidência da República. 


      No dia 25 de maio de 1963, aos 42 anos, Fernando Ferrari faleceu em trágico acidente aéreo, reconhecido como o parlamentar mais diligente e dedicado às questões sociais do trabalhador rural. O dia de seu falecimento foi transformado em uma data comemorativa aos trabalhadores rurais.                                                                         

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