30 de julho de 2014

Eleição do novo presidente do STF será na sexta-feira

A eleição do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada para a próxima sexta-feira (01). A data foi definida pelo ministro Joaquim Barbosa, atual presidente, que está se aposentando. Quem deve assumir o comando da Corte é o vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o mais antigo ministro da casa que ainda não passou pela presidência. A data foi anunciada em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico. No texto, Barbosa informou que o processo administrativo que levará à sua aposentadoria como ministro do STF está em fase final de tramitação. "Como consequência do ato de aposentadoria, expirará antecipadamente o atual mandato de Presidente desta Corte", informou Barbosa ao fixar data para a definição dos novos presidente e vice-presidente do Supremo. A vice-presidência deve ser passada à ministra Cármen Lúcia, também obedecendo o critério de antiguidade. No final de maio, Barbosa comunicou o pedido de aposentadoria antecipada, mas saiu de férias em julho, deixando para o fim do recesso do Judiciário a transferência do posto. Lewandowski ficou responsável pela presidência da Corte durante as férias de Barbosa, que começaram no dia 14 e terminam nesta quinta-feira (31). Pelo regimento interno do STF, o presidente e o vice-presidente da casa têm mandato por dois anos, vedada a reeleição para o período imediato. O quórum mínimo para eleição, que se dá por voto secreto de acordo com o regimento, é de oito ministros presentes. A eleição está marcada para ocorrer durante a sessão de julgamentos de sexta-feira, que reabre os trabalhos do Judiciário, no período da tarde. Além da eleição do presidente, fazem parte da pauta do dia no Supremo seis processos de matéria relativa a servidores públicos, sendo três com repercussão geral, além de uma discussão processual e um julgamento relativo a contribuições. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Cármen Lúcia são relatores dos julgamentos marcados para sexta-feira. Barbosa e Lewandowski protagonizaram debates acalorados no julgamento do processo do mensalão, do qual o primeiro era relator e o segundo, revisor. Nas sessões, Barbosa acusou o colega de fazer "chicanas" no julgamento. No início deste ano, o presidente do STF cassou quatro decisões de Lewandowski, entre elas a que determinava análise imediata do pedido feito pelo ex-ministro José Dirceu, condenado no processo, para trabalhar fora do presídio da Papuda.

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Oleh