9 de abril de 2014

MPF pede suspensão de reintegração de posse em terra indígena no sul da Bahia

Foto Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) enviou sete petições à Justiça em que pede suspensão imediata da reintegração de posse de 16 fazendas localizadas no sul da Bahia. A região é tradicionalmente ocupada por índios Tupinambás. Com os requerimentos, remetidos em caráter de urgência para análise do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, o MPF espera manter os indígenas nas terras e evitar o agravamento de conflitos no local. A área já é reconhecida e delimitada pela Funai. Mesmo assim, a Justiça Federal na Bahia concedeu pedido de reintegração para os fazendeiros. Para a autora das petições, procuradora regional da República Eliana Torelly, a retirada dos Tupinambás causa grave lesão à ordem e à segurança públicas. “A retirada dos indígenas das terras à força, nesse momento, contribuirá, como visto, para o aumento da tensão e do conflito fundiário”, alertou. Ela ressalta que a pretensão do Ministério Público Federal não é legitimar a invasão desmedida e despropositada de terras pelos indígenas, mas sim pacificar a situação conflituosa, que atingiu níveis alarmantes. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal teve entendimento semelhante, ao suspender seis liminares de reintegração de posse na Terra Indígena Tupinambá, a pedido da Procuradoria-Geral da República.

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Oleh