18 de fevereiro de 2014

Jardineiro de 78 anos tira documento de identidade pela primeira vez na BA

Um jardineiro de 78 anos deu entrada na carteira de identidade pela primeira vez nesta terça-feira (18), em Salvador.

Milton Moreira obteve a certidão de nascimento, também pela primeira vez, há uma semana, e só nesta terça-feira pôde dar continuidade à retirada de documentos. “Eu perdi meu pai logo cedo, minha mãe e os pessoal naquele tempo não tinha conhecimento”, disse.

Quem o ajudou a retirar os documentos foi Sônia Parente, advogada que percebeu a vontade do jardineiro em se aposentar. “Verifiquei que ele já poderia estar aposentado e tomei conhecimento da idade avançada dele e pedi a documentação para aposentá-lo. Aí descobri que ele não tinha nem certidão de nascimento”, afirma.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não há dados sobre quantos adultos estão sem documentos, mas, entre as crianças de até 10 anos, quase 11 mil delas não possuem registro de nascimento.

Aracy Dias, promotora da Justiça diz que falta informação e acesso aos cartórios, por isso as pessoas devem saber que podem recorrer ao Ministério Público. “No momento em que elas comparecem ao Ministério Público, elas são encaminhadas ao promotor de Justiça e ali, logicamente, vai ser colhido depoimento dessas pessoas e de outras, afim de que possamos formar o juízo de valor, um convencimento da ausência afetiva desse registro, e possa propor uma ação de abertura de registro civil. Tudo isso sem o menor curto”, explica.

Dados do IBGE mostram que a Bahia tem 15 milhões de habitantes e um número ainda desconhecido de pessoas sem nenhum documento, oficialmente são moradores que não existem, pois muitos nasceram em casa e vivem na zona rural, longe dos cartórios.

As crianças que nascem nos hospital já têm garantidas por lei a facilidade para tirar a certidão de nascimento. Nas maternidades que são interligadas com os cartórios de registro civil, o documento é emitido na própria unidade de saúde. Os outros hospitais são obrigados a emitir a certidão de nascido vivo e com este documento os pais podem fazer o registro de nascimento em qualquer cartório sem custos.

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Oleh