27 de dezembro de 2013

Orçamento da Bahia não é votado e recesso de deputados será adiado

Foto: Ruan Melo/ G1
A Proposta Orçamentária para 2014, enviada pelo Governo da Bahia no dia 26 de setembro, não foi votada, como previsto na pauta, na sessão ordinária que começou na quinta-feira (27) e que durou até a madrugada desta sexta-feira (27), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo, não houve acordo entre as bancadas de situação e oposição. O orçamento está marcado para ser votado em primeiro turno no dia 7 de janeiro e, em segundo turno, no dia 21 do mesmo mês. Com isso, o recesso parlamentar vai ser adiado para o fim de janeiro e será de 10 dias.

Marcelo Nilo afirma que quatro os projetos do Executivo que foram votados na última sessão, são eles o empréstimo estadual de R$ 1 bilhão, a política dos resíduos sólidos, a política estadual do turismo e um prêmio para fazendários.

Início de sessão
Cerca de 15, dos 64 deputados estaduais, estiveram presentes às 9h30 no início da sessão plenária ordinária de quinta-feira (26), a última deste ano. Na ocasião, Nilo relatou que os deputados de oposição  ao governo queriam obstruir a votação.

O líder da bancada de oposição, Elmar Nascimento (DEM), não estava presente no início da sessão e não atendeu aos telefonemas da reportagem. O líder da bancada do governo, Zé Neto (PT), estava no plenário.

Proposta orçamentária
No dia 26 de setembro, a Proposta Orçamentária da Bahia para o ano de 2014 foi entregue à Assembleia Legislativa, em Salvador. O Governo da Bahia informou que o orçamento é de R$ 36,9 bilhões, um aumento de 5,2% em relação aos valores de 2013, que chegaram aos R$ 35,1 bilhões.

Segundo a Secretaria de Planejamento, a estimativa é a de que, do total, R$ 22,7 bilhões, ou 63%, sejam destinados às áreas de saúde (15,1%), educação (13,3%) e segurança pública (9,8%). No percentual para educação, que totaliza R$ 4,8 bilhões, a Secretaria indica o montante não inclui os recursos do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que somam R$ 3,9 bilhões.

A proposta é que a verba destinada ao combate à violência aumente 10,4% em comparação ao ano passado, recebendo agora R$ 3,5 bilhões. O Governo também aponta aumento na verba para habitação, de 58,1%, e de saneamento, de 29,8%.

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