26 de outubro de 2013

PSDB vai ao TSE contra cubanos em propaganda do PT

O PSDB vai pedir na próxima semana ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o PT perca o direito a propaganda partidária na televisão e no rádio no primeiro semestre de 2014 por ter usado um médico cubano na peça que foi ao ar nesta quinta-feira, 24, em rede nacional. O Código Eleitoral considera crime a participação de estrangeiros em atividades partidárias, mas não prevê punição ao partido. Será pedida ainda a aplicação de multas ao PT e à presidente Dilma Rousseff por campanha antecipada. O vice-presidente petista, Alberto Cantalice, atribui a ofensiva tucana à dianteira de Dilma nas pesquisas para 2014.

A propaganda veiculada na noite de quinta-feira teve o programa Mais Médicos como um dos destaques. O médico cubano Sael Castillo, que atua na cidade de Poço Redondo (SE), aparece na peça atendendo a uma paciente, dizendo ter 25 anos de experiência e que está no Brasil para "trabalhar muito".

O Código Eleitoral prevê pena de detenção de seis meses e multa a estrangeiro que participar de "atividades partidárias, inclusive comícios e atos de propaganda". A mesma pena se aplica a emissoras que autorizarem a transmissão de tal participação. Não há previsão de punição para o partido que se beneficiar.

O advogado do PSDB, Afonso Assis Ribeiro, afirma que não pedirá punição ao médico, focando a ação no PT. "Ao médico eu posso dar o benefício da dúvida porque é estrangeiro, está há pouco tempo no Brasil e pode não ter o conhecimento de todas as leis, mas o PT não tem esse benefício e tinha a obrigação de saber que isso não é permitido", afirma.

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Oleh