4 de outubro de 2013

Para não sair do ar no Brasil, Facebook remove posts ofensivos

Uma disputa entre vizinhos forçou o Facebook a apagar algumas postagens publicadas na rede social. Na quarta-feira, o juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo, determinou que a empresa tinha 48 horas para remover conteúdo envolvido em uma ação por danos morais e materiais movida pelo dentista Eudes Gondim Júnior contra a apresentadora de TV Luize Altenhofen.

"Uma vez informado o conteúdo ilegal em questão, a ordem judicial foi cumprida", informou o Facebook no início da noite desta quinta-feira.

O caso teve início em janeiro deste ano. O processo, por danos morais e materiais, foi movido por Gondim contra a apresentadora. De acordo com a acusação, um cachorro da artista teria invadido a casa do dentista e ameaçado sua família. Como reação, Gondim atingiu o animal com um barra de ferro. O cão ficou machucado, mas não morreu.

Inconformada com a situação, a artista teria batido com o carro no portão do dentista e publicado no Facebook comentários ofensivos, incluindo o endereço de Gondim. Segundo a defesa, o cachorro teria sido agredido sem justificativa.

— Quando ela colocou no Facebook, a história se espalhou. Meu cliente chegou a ser chamado de assassino — afirma o advogado de Gondim, Paulo Roberto Esteves, que diz ter anexado ao processo o endereço URL de cerca de 20 páginas com as mensagens consideradas ofensivas.

"Sujeito às leis brasileiras"

Em abril, a Justiça determinou, em tutela antecipada, que o Facebook retirasse os comentários do ar. Para tal, a empresa pediu que os endereços URLs das páginas fossem encaminhados. De acordo com o despacho do juiz, o procedimento foi realizado e mesmo assim a decisão não foi cumprida.

No dia 31 de julho, disse o magistrado, o Facebook afirmou não ser responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site. “Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizadas nos Estados Unidos da América e Irlanda, respectivamente”.

“A afirmação, acima transcrita, é uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira. É uma desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano. (…) Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras”, destacou Bonvicino.

Segundo o despacho, em caso de descumprimento o Facebook será retirado do ar. “Oficie-se a Embratel, Telefônica, Vivo, Globalcross, Level 7, Brasil Telecon para que bloqueiem todos os IPs do domínio Facebook.com nos cabos Americas I, Americas II, Atlantis II, Emergia SAM I, Globalcrossing, Global Net e Unisur“.

Até o fim da tarde, a decisão não havia sido cumprida. Em nota, o Facebook informava que a empresa não teria recebido a indicação dos endereços URLs das páginas.
O advogado da apresentadora, Luiz Otavio Boaventura Pacífico, afirma que a ação ainda está em curso e que a disputa em questão é entre o Facebook e a Justiça.

Postagens relacionadas

Para não sair do ar no Brasil, Facebook remove posts ofensivos
4/ 5
Oleh