8 de outubro de 2013

Irecê: Tribunal devolve mandato de Luizinho Sobral e vice-prefeita

Foi concedida, por volta das 13 horas desta terça (8), pelo Desembargador Maurício Kertzman Szporer, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), liminar favorável ao prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, que teve o diploma cassado na última quinta-feira (04) pela Justiça Eleitoral, conforme processo nº 88386.2012.6.05.0094.

No texto, o magistrado destaca que não houve o amplo direito de defesa e que a alternância de poder poderia gerar instabilidade e prejuízo social. A liminar atribui efeito suspensivo à decisão proferida na última quarta-feira (4), e ordena que Luizinho seja mantido no cargo de Prefeito Municipal de Irecê para o qual foi eleito no pleito de 2012.

Com isto, também fica sem efeito a notificação judicial para a Câmara de Vereadores que ordenava que às 9:00 desta quarta-feira (9) fosse empossado, como prefeito interino, o Presidente da Câmara de Vereadores, Joílton Silva. Fonte: Caraíbas FM

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