7 de outubro de 2013

Brumado: Mandatos de Aguiberto e Cristina são novamente cassados pela Justiça Eleitoral

O juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zonal Eleitoral de Brumado, cassou nesta segunda-feira (7) os mandatos do prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (PSL), e de sua vice Cristina Gondim (PSDB). A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), que foi protocolada na justiça pela chapa derrotada nas eleições 2012 – composta por Marizete Pereira (PT) e seu vice Marlúcio Abreu (PP), teve como o objetivo impugnar o mandato obtido com a justificativa de que o chefe o Executivo brumadense teria cometido abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. O promotor Paulo César de Azevedo, do Ministério Público Eleitoral de Brumado, emitiu parecer favorável à cassação dos diplomas do prefeito e da vice. Pereira e Abreu protocolaram a ação dois dias após o gestor assumir o comando do município. A decisão pela cassação faz com que os votos dados a Aguiberto e Cristina sejam considerados nulos pela justiça eleitoral. “Aplico aos representados Aguiberto Lima Dias e Isabel Cristina Santana Gondim a pena de inelegibilidade para a eleição na qual foram diplomados, bem como para aquelas a serem realizadas nos oito anos subsequentes”, sentenciou o juiz. O prefeito e a vice receberam 53,88% dos 35.985 votos válidos, e Marizete e Marlúcio tiveram 44,14%. Aguiberto e Cristina já tinham sido cassados no último dia 15 de maio sob a acusação de abuso de poder político e econômico. Ambos respondem a mais três processos eleitorais. Embora o juiz tenha proferido a sentença de cassação, o prefeito continua no cargo até que o processo seja julgado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Fonte: Brumado Noticias

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Oleh