3 de outubro de 2013

Ação judicial pode tirar Facebook do ar no Brasil

O Facebook pode ser retirado do ar no Brasil. De acordo com despacho do Juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, a rede social tem um prazo de 48 horas para retirar do postagens da apresentadora Luize Altenhofen contra um vizinho. Caso descumpra a despacho, o Facebook ficará bloqueado em todo o país. As informações são do site Consultor Jurídico.

Em janeiro, Eudes Gondim Junior afirmou à revista Veja que um dos pit bulls de Luize avançou contra ele, a mulher e a filha de 3 anos. Com o ataque, ele bateu na cabeça do cachorro com uma barra de ferro, o cachorro desmaiou e teve convulsões. A polícia foi ao local e levou o cachorro para um veterinário.

No início da noite, horas após a confusão, a família de Eudes estava vendo TV em casa quando ouviu um barulho. Quando saiu para o lado de fora da casa, percebeu que o estrondo tinha sido sido provocado por uma caminhonete Amarok, da Volkswagen, de Luize, que arrebentou e atravessou o portão.

Versão de Luize

No Twitter, a apresentadora disse que o cachorro estava fazendo xixi na rua e que o vizinho saiu de casa para atacá-lo. Sobre a invasão com o carro, ele afirmou que foi um acidente. “Quando dirigia o carro, ainda estava muito abalada com o que havia acontecido com meu cachorro”, defende-se a apresentadora. “Meu pé escorregou no acelerador durante uma manobra e arrebentei o portão sem querer”, disse. 

Ordem para retirada do conteúdo

Logo após a confusão, Eudes entrou com uma ação na Justiça. No dia 5 de abril ele conseguiu a primeira ordem para que o Facebook retirasse do ar os posts de Luize. No dia 22 de abril, a rede social pediu que fossem informadas as URLs . Ele encaminhou os links e no dia 12 de junho veio nova ordem judicial para a retirada do conteúdo. 

Mais de um mês depois, o Facebook Brasil informou que não poderia cumprir a ordem pois o gerencimento do conteúdo e da infraestrutura do site estão a cargo do Facebook Inc e do Facebook Ireland, localizados no EUA e na Irlanda.

O juiz considerou a resposta “afrontosa” e “agravada” por conta da espionagem dos EUA. Ele considerou que, ao pedir as URLs para remoção, o Facebook confessou automaticamente seu poder de administração da rede social.

“O Facebook tem 48 horas de prazo para cumprir a ordem judicial, sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país. O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, afirma.

Redação O POVO Online

Postagens relacionadas

Ação judicial pode tirar Facebook do ar no Brasil
4/ 5
Oleh