24 de setembro de 2013

Plenário inicia votação da PEC da Música

Os senadores examinam neste momento a PEC da Música, que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. O objetivo é baixar os preços em cerca de 30%. Aprovada em primeiro turno no dia 11 de setembro, a PEC ainda precisa ser discutida e votada em segundo turno.
Mas essa proposta não tem consenso. A bancada do Amazonas é contra a PEC 123/2011, pois, segundo eles, a desoneração fiscal da produção musical é uma ameaça à indústria fonográfica e de vídeo instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM). Como a isenção aplica-se a todas as regiões do país, os senadores argumentam que a proposta poderia diminuir a diferença de tratamento tributário que hoje favorece o pólo.
Vários artistas, entre eles Paula Lavigne, Marisa Monte, Rosemary, Ivan Lins e Raimundo Fagner, acompanham a votação da proposta no Plenário. Mais cedo, eles participaram, ao lado da ministra da Cultura, Marta Suplicy, de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

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Oleh